Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária

Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário

Medida será de R$ 66,7 milhões neste ano, chegando a R$ 77,1 milhões em 2015

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

Aposentados se livram de limitação à data-base para cálculo de diferenças salariais

A decisão foi da Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2), que rejeitou recurso ordinário da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).

STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário

Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados

Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Prestações do financiamento de imóvel tiveram aumento de seis mil por cento

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios